TCE resolve impasse entre estado e prefeitura de Cuiabá para asfaltar 11 bairros

Reunião foi realizada na sede do Tribunal de Contas nessa terça-feira (6); obras estão orçadas em R$ 48,7 milhões.

0
Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) suspendeu o reajuste dado pelo governo — Foto: TCE-MT/Divulgação

Por g1 MT

Com intermédio do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), o governo estadual e a Prefeitura de Cuiabá finalmente resolveram o impasse que vinha ocorrendo sobre o asfaltamento de 11 bairros da capital, orçado em R$ 48,7 milhões.

Uma reunião, dirigida pelo presidente do órgão, o conselheiro José Carlos Novelli, foi realizada nessa terça-feira (6) e, agora, após apresentarem argumentos e dazerem concessões, ambos concordaram em assinar nos próximos dias um acordo estabelecendo datas para o início das obras.

O governo havia liberado o valor, mas a prefeitura determinou que as obras só teriam início com autorização municipal – e a falta de concenso impedia o trabalho. O estado chegou a notificar o município de que, caso não se manifestasse em até dez dias, a verba seria repassada para outras cidades.

Até então sem resolucação, a questão chegou à Corte de Contas por meio de uma representação de natureza externa (RNE) e um documento da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Sinfra).

A Assembleia Legislativa (ALMT) também havia protocolado um documento apontando que o impasse prejudicava a população da capital.

LEAVE A REPLY

Please enter your comment!
Please enter your name here