Professores da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) questionam o projeto de lei que cria bônus em nota para alunos de Mato Grosso ingressarem na instituição em 2021. O principal apontamento é para uma suposta “desfiguração” das políticas de inclusão socioeconômica e racial ao ensino superior.
O projeto está em andamento na Assembleia Legislativa e tenta criar um complemento em nota para alunos das redes pública e privada de Mato Grosso na seleção deste ano, que será baseada na pontuação do Exame Nacional do Ensino Médico (Exame).
O professor Paulo Alberto dos Santos Vieira, ligado à associação dos docentes da universidade (Adunemat), afirma que a proposta, como foi apresentada pela deputada Janaína Riva (MDB), faz ressurgir a “celeuma” sobre as normativas de reserva de vagas ou de cotas.
“Quando o projeto de lei diz que pode criar bônus de 20% para alunos de Mato Grosso que sejam da rede privada ou da rede pública, ela está incorrendo no equívoco de aprofundar a assimetria racial, de etnia e classe econômica”, disse ele em debate virtual realizado pela Adunemat, nesta segunda-feira (27).
Regra do projeto
A apresentação do projeto de lei partiu da sugestão dos próprios alunos para “equilibrar” a concorrência no vestibular da Unemat neste ano, após a instituição cancelar as provas próprias em decorrência da pandemia do novo coronavírus.
A seleção será realizada com base nas notas do Enem e o receio dos estudantes em Mato Grosso é que a entrada de pessoas residentes no Estado seja menor, por causa da ampla concorrência com alunos do restante do país.
Para dar prevalência aos estudantes mato-grossenses ou residentes, o projeto de lei prevê que seja acrescentado um bônus de 20% na pontuação dos candidatos via Enem que estejam morando por 5 anos consecutivos em Mato Grosso ou por 10 com períodos de intermitência.
Essa regra valeria tanto para os estudantes da rede pública quanto para os da rede privada. O questionamento de professores e pessoas ligadas a entidades representativas é que essa mudança pode desconfigurar a política de reserva de vagas para negros e indígenas, instituída pela Unemat em 2019.
O que diz Janaina Riva?
Em nota, a deputada Janaina Riva negou que seja autora da proposta. Segundo ela, o projeto partiu de “lideranças partidárias”.
Completou que soube do posicionamento dos professores somente nesta segunda-feira (27) e que ainda vai avaliar o que fazer.
“Os apontamentos serão avaliados pela equipe técnica do Parlamento em conjunto com dados da instituição referentes ao ingresso de indígenas e via cotas raciais”, diz trecho.