A explosão das fraudes financeiras, o crescimento das apostas on-line e o avanço dos golpes digitais recolocaram a defesa do consumidor no centro de um debate que vai muito além das relações de compra e venda.
Para a pré-candidata Gisela Simona, esse novo cenário exige mudanças na legislação e maior responsabilização das empresas que operam nesses mercados. Aliás, essa foi a principal reflexão apresentada pela presidente do União Brasil em Cuiabá durante participações nesta semana, nos podcasts Hoje & Sempre e do Professor Palomares, ao explicar por que escolheu disputar uma vaga na Câmara dos Deputados.
“Sempre que me perguntam por que fui direto para a Câmara Federal, respondo que a defesa do consumidor nasce de uma legislação federal. Se queremos mudar a vida das pessoas de forma concreta, é no Congresso Nacional que essas mudanças precisam acontecer.”
Conhecida em Mato Grosso pela trajetória construída ao longo de mais de duas décadas no Procon, Gisela afirmou que o Código de Defesa do Consumidor continua sendo um dos instrumentos mais importantes da cidadania brasileira, mas avalia que as transformações tecnológicas e financeiras passaram a exigir novas formas de proteção.
Segundo ela, idosos, pessoas de baixa renda e consumidores com pouca familiaridade com os meios digitais continuam sendo os grupos mais vulneráveis diante de contratos complexos, publicidade enganosa e golpes cada vez mais sofisticados.
Entre os exemplos citados está o cartão de crédito consignado, modalidade que se tornou alvo de inúmeras reclamações em órgãos de defesa do consumidor e de ações judiciais em diferentes estados.
Nestes 33 meses de mandato parlamentar, Gisela apresentou proposta para extinguir esse modelo de contratação e ampliar a responsabilização das instituições financeiras em casos de fraude.
“Na maioria das vezes, os criminosos utilizam informações que reproduzem com enorme precisão os dados do consumidor. Não considero justo que todo o prejuízo recaia sobre quem foi vítima do golpe. As instituições também precisam responder quando há falhas na proteção dessas informações.”
Outro tema que ganhou espaço nas entrevistas foi a expansão das plataformas de apostas esportivas. Para a dirigente partidária, o crescimento desse mercado trouxe consequências que passaram a impactar diretamente o orçamento e a saúde emocional de milhares de famílias brasileiras.
Assim, ela defendeu regras mais rígidas para a publicidade das apostas, mecanismos de prevenção ao jogo compulsivo e responsabilização de empresas e influenciadores que promovem esse tipo de conteúdo sem alertar para seus riscos.
“Embora o mercado tenha sido regulamentado, isso não significa ausência de responsabilidade. O Congresso precisa continuar aperfeiçoando a legislação para proteger quem hoje enfrenta endividamento, dependência e graves consequências sociais provocadas pelo jogo.”
Ao relembrar sua atuação na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, Gisela afirmou que procurou transformar em propostas legislativas problemas que conheceu durante os anos de atendimento direto à população no Procon.
“Foram mais de vinte anos ouvindo pessoas chegarem com uma cobrança indevida, um contrato que não conseguiam compreender ou um serviço que nunca foi entregue. Ali entendi que proteger o consumidor significa proteger a dignidade das pessoas.”
Também para Gisela, a defesa do consumidor deixou de ser uma pauta restrita às relações comerciais e passou a dialogar com temas como tecnologia, inclusão financeira, segurança digital e saúde pública, desafios que tendem a ocupar espaço crescente na agenda do Congresso Nacional nos próximos anos.