Curso para atender população vulnerável e trabalhadores resgatados do
Trabalho Escravo realiza 2ª oficina para profissionais da saúde em MT
O Projeto Ação Integrada (PAI), composto desde 2009 como fruto de uma
parceria entre a Superintendência Regional do Trabalho em Mato Grosso
com o Ministério Público do Trabalho da 23ª Região e a Universidade
Federal do Mato Grosso, realizou em conjunto com a Comissão Estadual
de Erradicação do Trabalho Escravo – COETRAE, nesta sexta-feira (30/06) a
segunda oficina do curso de Formação Atenção Integral às populações
vulneráveis e trabalhadores resgatados do Trabalho Escravo
Contemporâneo.
A oficina contou com a participação dos profissionais, assistentes sociais e
assistentes sociais da saúde de 42 municípios da baixada cuiabana e do
centro-sul do estado.
De acordo com Auditor Fiscal do Trabalho – AFT, Silvio José Sidney
Teixeira, Chefe da Seção de Fiscalização do Trabalho e integrante da
Secretaria Executiva do PAI, o objetivo é proporcionar um espaço de
difusão de conhecimento, troca de vivencias e saberes, de forma que se
possa oferecer melhores condições de compreensão e ação nas realidades
locais.
"Já existe um fluxo da COETRAE/MT ao enfrentamento do trabalho
análogo a escravo, que estabelece a partir da sua constatação um fluxo de
atuação desde a denúncia ao pós-resgate, que inclui cursos qualificação
profissional e educação continuada dos resgatados. Por meio dessa
oficina, busca-se a realização de um aprimoramento contínuo,
considerando o conhecimento e a percepção local dos problemas e a
possibilidade de articulação de redes de enfrentamento compostas por
municípios vizinhos e integração de novas instituições neste processo",
explicou Teixeira.
Para assistente social, Suzana Barros, de Tangará da Serra, este curso vai
contribuir muito com seu trabalho, porque despertou a necessidade de
atuação com a população em situação de rua, propondo
encaminhamentos para albergue, documentos civis e outros. "Ele vai
servir para disseminar e identificar o trabalho escravo, já que a região que
vivemos tem muitas fazendas e as pessoas que passam por lá não tem
muita formação, por isso sua maioria está suscetível para ser cooptada
para o trabalho escravo, e meu público-alvo é essa população que não
tem esse entendimento e acaba sofrendo graves consequências",
declarou Barros.
Outra profissional presente na oficina, Kathellyn da Cruz Meira, assistente
social da saúde, do município de Chapada dos Guimarães, afirmou que a
Ação Integrada vai ajudar a realizar o resgate de pessoas em trabalho
escravo.
"Quando fui convidada para fazer parte desse grupo de formação da Ação
Integrada, foi muito importante, porque nós sabemos de vários casos na
zona rural de Chapada de trabalho escravo, mas existe dificuldade de
identificar e fazer o resgate dessas pessoas, mas essa capacitação veio
abrir para nós a nova possibilidade de identificação, porque passaremos
para as profissionais da área, para que elas possam trazer essa demanda,
e conseguimos dessa forma realizar o resgate", disse.
Esse curso começou no dia 25 de abril de 2023 com o primeiro encontro
presencial, e posteriormente foram oferecidas onze aulas realizadas de
maneira online na Plataforma da UFMT, abordando diversos temas
jurídicos, sociais, ambientais e de saúde coletiva. Ao todo, estiveram
presentes 72 profissionais da área da saúde e da assistência social de 41
municípios de Mato Grosso. Ao todo estão previstas 5 etapas, além da
realizada em Cuiabá, já foi finalizada uma oficina na região de Cáceres,
está em curso outra em Rondonópolis e outras duas acontecerão no
mesmo formato, nos municípios de Sinop e Barra do Garças, com previsão
para o segundo semestre.
Os palestrantes do curso foram o Auditor-Fiscal do Trabalho Amarildo
Borges de Oliveira Superintendente Regional do Trabalho e Presidente da
COETRAE/MT; o AFT Silvio José Sidney Teixeira, Chefe da Seção de
Fiscalização do Trabalho e integrante da Secretaria Executiva do PAI; o
Procurador do Trabalho, Dr. Állysson Scorsafava, também integrante da
Secretaria Executiva do PAI; a Coordenadora Executiva do PAI, Professora
Doutora Kelly Pellizari; e também pela UFMT, os Professores Doutores Luís
Leão (Instituto de Saúde Coletiva) e Carla Reita Faria Leal (Faculdade de
Direito). Também teve a participação e o comprometimento de toda a
equipe do PAI, composta pelos agentes sociais Pablo Friederich e Ana
Paula Camargo e da estagiária Cibele Cristina de Campos.
A oficina apresentou noções gerais sobre trabalho escravo
contemporâneo e tráfico humano, suas características, formas de
ocorrência, além de apresentar meios, agentes e instrumentos sociais,
legais, técnicos e institucionais para o seu combate e desafios para
implementação do Fluxo de Atendimento às Vítimas do Trabalho Escravo
em Mato Grosso. Além disso, os encontros presenciais oportunizaram a
troca de experiências e sensibilização entre profissionais sobre a atenção
integral às populações vulneráveis à escravização e trabalhadores (a) s
resgatados do trabalho escravo com o intuito de fortalecer essas práticas
e mobilizar novas estratégias