Audiências públicas apresentam estudos de impacto ambiental de quatro empreendimentos em MT

Empresas que possuem empreendimentos em licenciamento na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) promoverão nos dias 04, 05, 10 e 11 de maio, audiências públicas para apresentar Estudos  e Relatórios de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) à sociedade.

Ao todo estão previstas quatro audiências públicas no mês de maio, realizadas para atender principalmente a população das cidades atingidas pelo emprendimento, que são os municípios de Nova Mutum, Pontes e Lacerda, Matupá, Sapezal e Campos de Júlio. Para participar, o cidadão deve se inscrever previamente pela internet, e acompanhar o evento por meio de uma transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do empreendedor.

A avaliação dos estudos ambientais é uma etapa necessária no processo de licenciamento tradicional de empreendimentos, e tem como objetivo fazer o diagnóstico da área afetada pela obra, possibilitando uma avaliação correta dos impactos e de medidas de monitoramento. Também é um instrumento de transparência e participação social nas decisões que envolvem impactos locais.

As audiências pela internet foram instituídas por meio do decreto nº 1299/2022, com o objetivo de aumentar o alcance das audiências públicas realizadas por empresas interessadas em obter licenças ambientais.

Veja o calendário completo de audiências públicas: