Pode ser uma profissão, esporte ou até mesmo só para relaxar. O mais importante é que para os apaixonados por pescaria a notícia é excelente, nesse domingo (31), chega ao fim o período da Piracema no estado de Mato Grosso(MT).
De acordo com Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) é nesse tempo que acontece a reprodução dos peixes é a manutenção dos estoques pesqueiros. Um fenômeno que ocorre com diversas espécies de peixes ao redor do mundo, é o momento em que eles nadam rio acima vencendo obstáculos naturais e em busca de locais adequados para reprodução e alimentação.
Dura entorno de três meses e por lei a prática de pescaria é proibida. A pena pode chegar a três anos de prisão.
É importante lembrar que em MT com base no artigo 42 da Constituição Estadual, existem três tipos de pesca a científica, amadora e profissional.
Pesca científica; exercida unicamente com fins de pesquisa por instituições públicas ou pessoas devidamente habilitadas para esse fim.
Amadora; a que se pratica artesanalmente, com fins desportivos ou de consumo próprio, e que em nenhuma hipótese venha a importar em atividade comercial. Deverá pescar e transportar até vinte quilos de pescado ou um exemplar.
Profissional; a que se pratica artesanalmente por pescador profissional, com residência comprovada no Estado de Mato Grosso, cadastrado pela FEMA, que exerça a atividade da pesca como único meio de vida, vedada a sua contratação por terceiros. O profissional deverá estar, sempre acompanhado da respectiva Carteira, é permitido transportar até cem quilos, por veículo ou 1mil quilos por Associações ou colônias, que será regulamentado através de Resolução do CONSEMA – Conselho Estadual do Meio Ambiente.
Seguindo todas as regras, a partir de fevereiro a pescaria está liberada.
