Notícias de grandes empresários e figurões que agridem as companheiras e as mantêm em cárcere privado tomaram todas as manchetes nacionais e regionais nesta semana. Com a divulgação e o apoio das redes sociais, o problema foi exposto, mostrando que não há uma regionalidade e nem mesmo uma faixa etária ou social para o crime de agressões às mulheres – que muitas vezes culminam em suas mortes. Um ícone trágico desta triste realidade foi o assassinato da juíza Viviane Vieira do Amaral, cometido por seu ex-marido, Paulo José Arronenze, em frente às filhas do casal. O figurão Marcos Araújo – empresário, dono do Vilamix (um dos maiores eventos de música nacional) também está entre os envolvidos em agressões contra a mãe de seus dois filhos, Pétala Barreiro, e o escândalo ganhou as manchetes por meio das redes sociais. Ainda nesta semana, a influencer cuiabana Kedima Oliveira relatou ter sofrido violência e cárcere privado, indiciando o empresário José Derli Júnior por lesão corporal qualificada, nesta segunda-feira (04).
Além da grande violência contra mulheres e a divulgação pelas redes sociais, ambos os casos têm em comum uma triste realidade – o linchamento moral realizado em massa contra as próprias vítimas. Somado a isso, outro fator em comum relatado pelas vítimas é o descaso das autoridades em relação às suas denúncias. Pétala fez longos vídeos nas redes sociais filmando-se dentro da delegacia, implorando por ajuda e sendo solenemente ignorada. Kedima também relata que a polícia não quis ir até o local onde era mantida em cárcere privado e que também foi descredibilizada ao tentar registrar a queixa.
É o que relata a advogada Bárbara Lenza Lana, especializada no Direito da Mulher, que também utilizou das suas redes sociais em um longo desabafo sobre a cultura da responsabilização da mulher, as discriminações sociais e a tipificação da mulher baseada em conceitos religiosos. Bárbara fez ainda um contexto histórico relatando sobre o que levou a sociedade a tratar as mulheres com tamanho desdém.
“A replicação do machismo, principalmente por mulheres, refletem um inconsciente coletivo que se formou na época da peste negra (pandemia de hanseníase ocorrida durante a Idade Média), quando a população da Europa foi dizimada, onde se institui a política de descriminalização do estupro da mulher pobre “párea”. Desde então nós, mulheres, para nos salvaguardarmos, devemos ser diferenciadas, “santas”, as mulheres consideradas não “santas” são as que questionam, que acusam e principalmente tem liberdade sob seu próprio corpo – ou seja, párea”, explica a advogada, com indignação.
Bárbara ainda ressalta que a aparência estética da vítima também é um fator preponderante na criminalização dela.
“Uma coisa que tem chamado muita atenção é que as situações de violência só vem sendo resolvidas após a exposição do agressor, o que é muito triste, porque o que a gente está retomando é o que chamamos de vingança privada, estamos voltando para os primórdios”, destacou ela, ainda lembrando da ineficácia da atual lei Maria da Penha, “é uma lei muito bonita, mas não praticada. Um exemplo claro disso é uma juíza esfaqueada na calçada pelo seu ex-marido, sob o qual ela teria uma medida protetiva. Imagina o que é da pobre preta”, ressaltou.
Casos frequentes
O tratamento recebido por uma jovem durante o julgamento do homem que ela acusa de estupro em Santa Catarina provocou indignação, reação do Conselho Nacional de Justiça e críticas de ministros de tribunais superiores.
A blogueira Mariana Ferrer acusa o empresário André de Camargo Aranha de tê-la estuprado em dezembro de 2018, em um camarim privado, durante uma festa em uma boate em Jurerê Internacional, em Florianópolis. Ela tinha 21 anos e era virgem.
As únicas imagens recuperadas pela polícia mostram Mariana na companhia do empresário. Ela suspeita que tenha sido drogada e que, por isso, não sabe exatamente o que aconteceu. Nas roupas dela, a perícia encontrou sêmen do empresário e sangue dela. O exame toxicológico de Mariana não constatou o consumo de álcool ou drogas. Em depoimento, André Aranha disse que fez sexo oral. A defesa do empresário diz que ele não estuprou Mariana.
O inquérito policial concluiu que o empresário havia cometido estupro de vulnerável, quando a vítima não tem condições de oferecer resistência. O Ministério Público denunciou o empresário à Justiça.
Durante o processo, o promotor do caso foi transferido para uma outra promotoria e o entendimento do novo promotor foi o de que o empresário não teria como saber que Mariana não estava em condições de dar consentimento à relação sexual, não existindo, assim, o dolo, a intenção de estuprar. Essa conclusão do promotor está sendo chamada de “estupro culposo”. Aranha foi absolvido.