O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, editou uma portaria ampliando o repasse de recursos aos municípios e ao Distrito Federal para o monitoramento de contatos de casos da Covid-19. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (4/9) e destina R$ 369 milhões.
O ministério apontou a necessidade de planejar e executar respostas adequadas para o enfrentamento da Covid-19, que está em diferentes estágios a depender da região do país. O monitoramento de contatos é usado pela autoridade de saúde como forma de prever o cenário epidemiológico e potencial esgotamento dos serviços de saúde.
Quem ficará responsável pelo monitoramento serão as equipes de atenção primária, formada pelas redes de postos de saúde e clínicas da família. Os profissionais devem identificar os casos e propor ações que visem a redução da circulação de pessoas com sintomas leves aos serviços de urgências ou hospitais, bem como a identificação e encaminhamento dos casos graves.
Os recursos serão repassados do Fundo Nacional para os fundos municipais e distrital de saúde de forma automática, em parcela única. No caso do Distrito Federal, serão R$ 4,5 milhões. O cálculo do repasse leva em conta a transferência de R$ 6 mil para cada profissional de saúde da atenção básica.
As cidades que não obedecerem ao disposto na portaria deverão devolver os recursos ao Fundo Nacional de Saúde.