O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) está participando do seminário “Combate ao Assédio Eleitoral”, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília (DF). O evento teve início nesta quinta-feira (17.08) e termina no final da tarde desta sexta-feira (18.08).
Com apoio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Ministério Público do Trabalho (MPT), o seminário debate as principais causas do aumento do número de denúncias de assédio eleitoral e quais as formas eficazes de combate e de prevenção, por agentes públicos, quanto a essa prática ilegal.
Um dos representantes do TRE-MT no encontro, juiz-membro do TRE-MT, Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro, ressaltou a importância do evento para discussão desta temática tão relevante para a democracia brasileira. “O assédio eleitoral deve ser identificado, discutido e combatido. Toda forma de interferência na manifestação de vontade livre do eleitor deve ser coibida e, nesse aspecto, conhecer as realidades de todos os rincões do país, bem como debater elementos que caracterizem o assédio eleitoral, se mostra essencial para o fortalecimento da democracia brasileira”.
O juiz-membro substituto do TRE-MT, Abel Sguarezi, também participa do seminário. “A programação traz importantes pontos sobre a prática do assédio eleitoral, que é extremamente nociva e pode comprometer a vontade livre do cidadão e da cidadã. Debater o assunto e, com isso, qualificar os participantes quanto às práticas lesivas é fundamental para combatermos casos de assédio eleitoral e continuarmos assegurando a democracia”.
Palestras e painéis
Na programação, constam temas como “Repercussões das atuações interinstitucionais de enfrentamento ao assédio eleitoral”; “O acirramento das práticas de assédio eleitoral no contexto político brasileiro”; “O papel das instituições no combate ao assédio eleitoral nas relações de trabalho”; e “O papel das instituições no combate ao assédio eleitoral”.
Jornalista: Nara Assis
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso